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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:47
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:08
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:52
Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT
O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 13:43
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:18
Mantida liminar que garantiu guarda provisória de cachorra
, porém, ao ser submetido a novo exame em clínica particular, obteve resultado negativo da doença
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:50
MPF/AP: Condenados ex-prefeito de Porto Grande e funcionários do Incra por improbidade administrativa
10 vezes o valor do salário, é resultado de ação do MPF-AP
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 14:13
Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer
O caso teve origem em um laudo falso positivo, que ocasionou uma cirurgia para retirada de células
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:45
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime
Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:20
Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça
mais próximo do valor previsto para negativo do que para positivo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:50
Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados
A enfermeira alegou que seu exame, positivo para sífilis, teria sido divulgado pela ré, o que lhe
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00
Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA
Conduta desidiosa da ré, de divulgar o resultado de um exame de DNA sem possuir elementos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:55
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXI Exame da Ordem da OAB
O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento

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